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BRASIL. O Projeto \u201cQuerido Di\u00e1rio\u201d da Open Knowledge Foundation Brasil<\/a> (OKFBR) prop\u00f5e utilizar intelig\u00eancia artificial para classificar, contextualizar e expandir a informa\u00e7\u00e3o contida nos di\u00e1rios oficiais municipais brasileiros, tornando-os dispon\u00edveis em uma plataforma que permitir\u00e1 sua visualiza\u00e7\u00e3o em formato aberto e amig\u00e1vel. A tecnologia usada para acessar os dados dos Di\u00e1rios far\u00e1 com que qualquer pessoa possa encontrar informa\u00e7\u00f5es de seu interesse com facilidade, al\u00e9m de saber em quais outras cidades os dados tamb\u00e9m aparecem e verificar se alguma empresa citada possui irregularidades.<\/p>\n\n\n\n “Querido Di\u00e1rio”<\/a> \u00e9 um dos resultados do projeto “Opera\u00e7\u00e3o Serenata do Amor”<\/a>. Criada em 2016 por jovens programadores, jornalistas, designers e cientistas sociais. A “Opera\u00e7\u00e3o Serenata do Amor” foi diretamente apoiada por uma comunidade de milhares de pessoas interessadas em utilizar a tecnologia para fins c\u00edvicos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O grupo desenvolveu a Rosie<\/a>, um sistema de intelig\u00eancia artificial capaz de identificar despesas suspeitas da quota parlamentar, que foi aberta \u00e0 sociedade atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Para tornar mais compreens\u00edvel o conjunto de informa\u00e7\u00f5es geradas pela Rosie, foi criado o Jarbas<\/a>, um website onde \u00e9 poss\u00edvel navegar atrav\u00e9s das despesas e conhecer cada relat\u00f3rio, atrav\u00e9s do qual \u00e9 realizado o trabalho de valida\u00e7\u00e3o de cada suspeita levantada.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o sucesso da iniciativa, a comunidade envolvida no projecto pensou em como aplicar o conceito implementado em “Serenata de Amor” noutros contextos, e percebeu que existia um “deserto de dados” a n\u00edvel municipal, o que tornava dif\u00edcil o controlo do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Vale explicar que a principal fonte de informa\u00e7\u00e3o sobre os governos locais est\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial de cada Munic\u00edpio, onde se encontram os principais atos administrativos das Prefeituras, gerando, diariamente, um grande volume de dados. Por\u00e9m, apesar de conseguirmos acess\u00e1-los digitalmente, eles ainda se parecem com jornais impressos, e, em sua maioria, s\u00e3o disponibilizados em formatos fechados que dificultam a busca por informa\u00e7\u00f5es e o cruzamento com outras bases de dados.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Querido Di\u00e1rio \u00e9 mantido e desenvolvido pelo Programa Ci\u00eancia de Dados para Inova\u00e7\u00e3o C\u00edvica da Open Knowledge Foundation<\/em> no Brasil, com a contribui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e essencial da comunidade de tecnologia brasileira e entusiastas do projeto. Em 2020, a iniciativa foi selecionada pelo programa EmpatIA.<\/p>\n\n\n\n O projeto inclui tr\u00eas implementa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas principais:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n -Algoritmos de intelig\u00eancia artificial, que permitir\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o e a associa\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o publicada nos di\u00e1rios oficiais. -Uma plataforma centralizada para visualizar a informa\u00e7\u00e3o contida nos di\u00e1rios dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros em formato aberto. -Uma API aberta, que permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es com outros sistemas e aplica\u00e7\u00f5es. Essas implementa\u00e7\u00f5es, apesar de ambiciosas, refor\u00e7am como o \u201cQuerido Di\u00e1rio\u201d preza pelo acesso aos dados abertos, bem como pela qualidade dos conjuntos de dados tratados, buscando empreender um trabalho que seja fundado no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com rebatimento na possibilidade de controle social sobre os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Uma das expectativas do projeto \u00e9 desenvolver, em um segundo momento, mecanismos utilizando IA para auxiliar na investiga\u00e7\u00e3o de casos suspeitos de malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, sobretudo aqueles decorrentes de distor\u00e7\u00f5es de mecanismos legais, tais como a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, prevista no art. 75 da Lei 14.133\/21 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n A dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta de que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica disp\u00f5e para fazer contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou compras de forma direta, sem passar pelo processo p\u00fablico de contrata\u00e7\u00e3o que, no Brasil, \u00e9 chamado de licita\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 not\u00f3rio, no \u00e2mbito local, \u00e9 recorrente o uso da dispensa do certame licitat\u00f3rio para fins il\u00edcitos, sendo um terreno f\u00e9rtil para desvio de verbas p\u00fablicas, o que pode ser escancarado atrav\u00e9s dos dados e mecanismos implementados pelo \u201cQuerido Di\u00e1rio\u201d. Por exemplo, est\u00e1 previsto, numa segunda fase do projeto, a cria\u00e7\u00e3o de um campo de buscas que permita a realiza\u00e7\u00e3o de consultas por termos espec\u00edficos, tendo amplo acesso a todos os Di\u00e1rios Oficiais em que tais termos foram mencionados, possibilitando, dessa forma, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O projeto dialoga diretamente com diversas entidades do poder p\u00fablico, seja por meio de coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ou colaborando com alguns Tribunais de Contas Estaduais. Vale destacar a rela\u00e7\u00e3o da OKFBR com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), institui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em constante di\u00e1logo e tem interesse em desenvolver solu\u00e7\u00f5es que investiguem a corrup\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da an\u00e1lise de dados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Segundo OKFBR, a implementa\u00e7\u00e3o dos \u201crob\u00f4s raspadores\u201d, que auxiliam na coleta dos Di\u00e1rios Oficiais diretamente de onde s\u00e3o publicados tem se mostrado um processo dif\u00edcil. Existem v\u00e1rios desafios relacionados \u00e0 coleta dos dados: existem sites que n\u00e3o disponibilizam a publica\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5em reCAPTCHA<\/em>, que exigem cadastro ou que est\u00e3o ligados a contas pessoais de algum servidor p\u00fablico. No estado do Acre, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 um site para cada munic\u00edpio, mas um arquivo grande que tenta compilar todos. J\u00e1 em Recife, capital do estado de Pernambuco, a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em tr\u00eas sites diferentes.<\/p>\n\n\n\n O trabalho desenvolvido no projeto \u00e9, repita-se, ambicioso, pois o Brasil possui mais de 5.500 munic\u00edpios, com grande potencial de impacto positivo para o poder p\u00fablico e sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, o que fica evidente em raz\u00e3o da capilaridade esperada na implementa\u00e7\u00e3o desse sistema de IA, que busca atacar um problema hist\u00f3rico do uso de recursos p\u00fablicos em \u00e2mbito local.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":181,"template":"","tags":[45,46,33,27,34,31,48,49,47],"class_list":["post-142","proyecto","type-proyecto","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-brasil","tag-diarios-oficiais","tag-empatia","tag-ia","tag-ilda","tag-inteligencia-artificial","tag-inteligencia-artificial-2","tag-municipios","tag-okfbr"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilda.la\/empatia\/wp-json\/wp\/v2\/proyecto\/142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilda.la\/empatia\/wp-json\/wp\/v2\/proyecto"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilda.la\/empatia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/proyecto"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilda.la\/empatia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilda.la\/empatia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilda.la\/empatia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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